Configuração Tributária

A partir de sexta-feira 01/05 foi disponibilizada uma nova versão no ACS.net, APMS e frente de loja onde foi implementada o novo processo de revisão tributária dos produtos e operações.

O objetivo dessa implementação é assegurar que as configurações tributárias dos produtos estarão corretas para os mais variados cenários que temos hoje no Brasil, evitando assim possíveis fiscalizações e multas decorrentes disso.

• 1) O serviço de configuração tributária inicia no cadastro do produto (ver manual cadastro de produtos) onde as informações do cadastro são utilizadas para revisão do NCM do produto e definição da sua Referência Tributária.
• 2) Após cadastrar um produto o NCM inserido no cadastro pelo usuário poderá ser alterado pelo serviço de revisão tributária para que se obtenha o NCM mais próximo e coerente as informações inseridas do produto no seu cadastro.
• 3) Após cadastrar um produto o campo referência tributária na aba fiscal do produto, estará em branco essa informação é enviada pelo serviço de revisão tributária após análise do produto, somente é possível vender o produto com essa informação estando preenchida.

• 1. O tempo médio é de 3 dias podendo levar até 4 dias dependendo das informações do cadastro do produto, produtos sem código de barras levam mais tempo para serem analisados.
• 2. Orientamos que os cadastros de novos produtos sejam feitos no recebimento da Nota Fiscal de compra pelo estabelecimento antes de receber a mercadoria, para quando a mercadoria chegar na loja o produto já tenha referência tributária e possa ser vendido de imediato.
• 3. Procure sempre que possível utilizar um produto já cadastrado ao invés de cadastrar um novo, pois quando um produto já está cadastrado e possui a referência tributária ele já está com a configuração tributária para todo o Brasil para consumidor final e para os clientes do seu estabelecimento (ver item 7), portanto não é necessário aguardar o prazo para análise mencionado na letra a.
• 4) Para pesquisar quais produtos estão sem a configuração tributária na tela de pesquisa do produto, selecione o filtro sem referência tributária combinado com o filtro apenas ativo.

• 1. Para verificar se o produto já tem a referência tributária pesquise pelo nome do produto ou código com a opção Sem Referência tributária marcada, se não exibir nenhum resultado é porque já está configurado.
• 5) Para consultar os impostos específicos de um determinado produto, como ICMS, PIS, COFINS e IPI é necessário acessar o Power BI no painel chamado Configurações Tributárias Entidades, caso você não tenha acesso a esse painel no Power BI abra um chamado ao IATEC solicitando o acesso com seu e-mail de login do Power BI.

• 1. O primeiro ponto a ser preenchido no painel é a UF do estabelecimento, após preenchida é necessário refinar a pesquisa para que seja exibido as configurações tributárias.

1. É possível ver as configurações tributárias de um determinado produto, de uma referência tributária ou de um NCM.
2. Defina também para qual UF de destino a operação que você irá fazer será destinada.

3. Defina qual tipo de operação é essa (Venda, Brinde, Remessa etc.)

4. Defina por último a Atividade Destinatário,

• 2. Todos os pontos acima são necessários para se montar o que chamamos de cenário para que você saiba qual a tributação correta naquele contexto.
• 6) No ACS.net no menu Emissão de Nota Fiscal na aba Manutenção nos detalhes da NF-e ou no Menu Consumidor Final nos detalhes das NFC-e, você verá, em cada item do documento fiscal a informação referencial e cenário, essas informações são a chave usada para a tributação naquele item especifico naquela Nota Fiscal.

• 1. Essa informação do cenário e do referencial é utilizada no painel do Power Bi mencionado no item 5 para ser consultado de forma detalhada as informações fiscais utilizadas no cálculo dos impostos da Nota Fiscal.
• 7) Outro ponto importante conforme mencionado no item 3, letra c, parte em negrito, somente existirá configurações tributárias para os clientes que estão cadastrados na sua entidade, por exemplo:
• 1. Sou usuário da loja de São Paulo e um cliente de Manaus solicitou um material para mim, vou ter que realizar uma venda para esse cliente que não está cadastrado ainda.

1. Como o cliente não está cadastrado o sistema não tem a configuração tributária de São Paulo para Manaus.
2. Após cadastrar o cliente o sistema automaticamente começa a montar os cenários utilizando aquele cliente como destinatário.
3. Esse processo poderá levar também até 4 dias, até que toda a configuração tributária desse cenário específico esteja finalizada.

• 2. O caso acima acreditamos que possa acontecer de forma bem esporádica, portanto quando for emitir uma Nota Fiscal será exibida uma mensagem informando que não existe informação tributária. Abra um chamado para o IATEC que avisaremos assim que estiver pronta a configuração.
• 8) O processo acima de revisão e cálculo das informações tributárias está sendo aplicado somente nos documentos fiscais de emissão própria, não abrange as notas fiscais de terceiros como de compras. Atualmente o ACS.net aceita as informações do XML do terceiro como sendo corretas.
• 1. Trabalharemos em uma versão futura com um processo para conferências das notas fiscais de terceiros também.
• 9) INFORMAÇÕES IMPORTANTES
• 1. Outro ponto importante na análise que fizemos sobre a tributação nas operações de remessa de mercadoria e venda fora do estabelecimento é que na maioria dos estados a operação é tributada na remessa e também na venda fora e é necessário realizar os ajustes do ICMS na apuração, essa analise e a busca de como fazer essa compensação é de responsabilidade das entidades.
• 2. O novo processo mencionado acima não exime a responsabilidade dos responsáveis legais das entidades de conferirem, acompanharem e buscarem mais detalhes quanto a configuração tributária visto da complexidade que temos quanto a legislação do ICMS em todo o Brasil, também continua sendo de reponsabilidade das entidades o envio e acompanhamento das declarações fiscais obrigatórias.
• 3. Quaisquer dúvidas o IATec estará a disposição para ajudar e orientar conforme for necessário.